Tendo tido conhecimento, através de uma reportagem de televisão, da existência no chão do lobby do Hotel Torel Avantgarde, no Porto, de um tapete idêntico à bandeira portuguesa, a Presidente da Associação de Estudos de Protocolo (APorEP), Isabel Amaral, fez chegar a sua indignação por esse facto ao espaço hoteleiro em causa.
Depois de levantar a questão nas redes sociais e junto do Hotel, recebeu a seguinte resposta:
Cara Sra. Isabel Amaral,
O Torel Avantgarde, o primeiro Hotel 5* decorado EXCLUSIVAMENTE por Artistas/Designers e produtos Portugueses é por isso uma homenagem à portugalidade. De forma a valorizarmos e divulgarmos o talento nacional, recorremos EXCLUSIVAMENTE a designers, artistas e artesãos portugueses e, no nosso hotel, Portugal está em destaque tanto na decoração como na gastronomia e em tudo o mais que pode ser vivenciado neste espaço. Assim sendo, o tapete no lobby com a ilustração da bandeira de Portugal foi mais uma forma de honrarmos e celebrarmos este facto e o nosso país. Mas tendo em conta as diferentes opiniões geradas pelo uso da bandeira, retiramos o tapete e sublinhamos que a nossa intenção era HONRAR e CELEBRAR a portugalidade presente no nosso Hotel.
Agradecemos as opiniões que nos chegaram e convidamos-lha (sic) a visitar e conhecer o nosso hotel para celebrar o melhor de Portugal.
Com os meus melhores cumprimentos
Francisco
A questão central para a Direção da APorEP é o constante desconhecimento e desrespeito pelo Decreto-lei n.º 150/87 de 30 de Março, que dispõe sobre a utilização da bandeira de Portugal, como símbolo da Pátria. O artº 10º, por exemplo, estabelece que “a bandeira, quando não se encontre hasteada, poderá ser suspensa em lugar honroso e bem destacado mas nunca usada como decoração, revestimento ou com qualquer finalidade que possa afectar o respeito que lhe é devido”.
Apesar de o Decreto de Lei ser claro e prever punições, continuamos a assistir a cerimónias nacionais em que a bandeira nacional é utilizada para revestimento de placas de inauguração. Também são inúmeros os casos em que constatamos a incorreta colocação da nossa bandeira em edifícios públicos, em gabinetes ministeriais e em eventos sem qualquer penalização.
O objetivo desta mobilização – como outras que vamos registando na nossa página de Facebook – foi o de fazer pedagogia, chamando a atenção para a importância da aplicação correta daquele decreto de lei.
Registámos com agrado que o hotel Torel Avangarde tenha seguido o nosso conselho retirando o tapete com a bandeira de Portugal.
Esperamos que este caso – tão mediatizado pelas redes sociais – seja catalisador no sentido do respeito pelos símbolos nacionais e da correta utilização da bandeira portuguesa em todo o território.
Lisboa, 20 de Novembro de 2017