A cerimónia de tomada de posse do Presidente da República Portuguesa teve lugar no dia 9 de março, marcando assim o início do segundo mandato do Senhor Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
Tendo aqui sido comentada a cerimónia da tomada de posse do presidente norte-americano ocorrida em janeiro, podemos constatar como é diferente o cerimonial adotado pelos dois países para um cerimónia com os mesmo propósitos, devido às diferenças culturais que nos distinguem. São ambas cerimónias carregados de simbolismo, baseadas em tradições antigas, mas no continente americano foram transformadas num espetáculo para multidões assistirem, enquanto na Europa se procura transmitir internamente solenidade, legitimidade e sobriedade.
Em Portugal, o foco da cerimónia é uma Sessão Solene na Assembleia da República. Este ano, como em anos anteriores, cumprindo o horário previsto o Presidente da Assembleia da República abriu a Sessão Parlamentar, suspendendo-a logo de seguida, para poder ir receber os convidados principais na entrada à medida que chegavam.
Após serem recebidos à entrada pelo Secretário-Geral da Assembleia da República e pela Chefe do Protocolo do Estado português, os Presidentes dos Tribunais Superiores, os antigos Presidentes da República presentes e o Presidente da Câmara de Lisboa foram acompanhando aos seus lugares na sala de sessões por elementos da Direção de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo da Assembleia da República.
À hora prevista no guião, o Presidente da Assembleia da República abandonou a Sala de Visitas, dirigindo-se para a Escadaria Exterior do Palácio de São Bento, guarnecida com a Guarda de Honra, para aguardar a chegada do Presidente da República eleito.
Tal como há quatro anos, o Presidente da República saiu da casa onde nasceu e dirigiu-se a pé para Assembleia da República.
Mas acabou por chegar alguns minutos mais cedo do que o previsto, no momento em que estava a ser recebido o Primeiro Ministro.
Teve por isso que aguardar na Calçada da Estela até ao momento acordado para se dirigir até à Escadaria Central do Palácio de Sebento. O Pavilhão Presidencial foi içado às 10h20 horas na Varanda do edifício, ao lado direito da bandeira de hastear da Assembleia da República, segundos antes da chegada do Presidente da República.
Depois de ser recebido pelo anfitrião, seguiram-se alguns atos protocolares, desde a saudação do Estandarte e honras militares (21 salvas) enquanto se ouvia o Hino Nacional, sendo sempre acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República.
O Presidente da República eleito teve direito a passar a revista à Guarda de Honra, com os três ramos das Forças Armadas formados em batalhão em frente do edifício da Assembleia da República, por não ter perdido a sua qualidade de Presidente da República anterior ao ser reeleito.
Após estes atos protocolares, o Presidente da Assembleia e o Presidente da República Eleito dirigiram -se para o interior do edifício, num cortejo composto, pelos Assistentes Operacionais Parlamentares, a Chefe do Protocolo do Estado e o Secretário-Geral da Assembleia da República, o Presidente da Assembleia da República e Presidente da República e Chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
O cortejo dirigiu-se para Sala de Visitas da Presidência, onde já se encontravam a aguardá-los o Primeiro Ministro, a Vice-Presidente da Assembleia da República, a Deputada Edite Estrela, e os Primeiro e Segundo Secretários da Mesa da Assembleia da República.
Após os cumprimentos, organizou-se um novo cortejo em direção à Sala de sessões, agora composto pelos, Assistentes Operacionais Parlamentares, o Chefe do Protocolo do Estado e Secretário-Geral da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, Presidente da Assembleia da República e Presidente da República, o Segundo Secretário da Mesa e Primeira Secretária da Mesa da Assembleia da República.
Chegados ao Hemiciclo o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República dirigiram-se para os seus lugares na Tribuna da Presidência, onde ficaram ladeados pelos Primeiro e Segundo Secretários da Mesa da Assembleia da República, tendo o Primeiro-Ministro, ocupado o seu lugar na bancada governamental.
A sessão foi reaberta pelo Presidente da Assembleia da República, tendo sido lida a Ata da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República pelo Segundo Secretário da Mesa da Assembleia da República.
Seguiu-se o anúncio de que o Presidente da República Eleito ia prestar juramento. Este ato de relevância fundamental consiste na colocação da mão direita do Presidente da República em cima do original da Constituição Portuguesa que é segurado com as duas mãos pelo Presidente da Assembleia República enquanto pronuncia a declaração de compromisso.
O momento foi acompanhado por uma salva de 21 tiros de artilharia naval a partir de fragata da Marinha Portuguesa fundeada no Tejo, ao mesmo tempo que o Hino Nacional foi executado pela Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos. Após o juramento, seguiram os seguintes procedimentos:
- O Presidente da Assembleia da República anunciou que o Presidente da República ia proceder à assinatura da declaração de compromisso, que acabara de proferir.
- O Presidente da República subscreveu a declaração de compromisso.
- O Presidente da Assembleia da República mandou ler o Auto de Posse pela Primeira Secretária da Mesa da Assembleia da República.
- A Primeira Secretária da Mesa da Assembleia da República procedeu à leitura do Auto de Posse.
- O Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República assinaram o Auto de Posse.
Formalizada a posse do Presidente eleito, foi a vez dos discursos, sendo o Presidente da Assembleia da República o primeiro a usar da palavra, seguido pelo Presidente da República que encerrou as intervenções. Logo a seguir o Presidente da Assembleia da República encerrou a Sessão e foi de novo executado o Hino Nacional pela Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos.
Seguidamente, o Presidente da República, acompanhado apenas pelo Presidente da Assembleia da República, dirigiu-se para o Salão Nobre, onde ambos receberam cumprimentos dos convidados presentes na cerimónia. Terminados os cumprimentos, que este ano foram poucos devido à pandemia, o Presidente da Assembleia da República acompanhou o Presidente da República até ao exterior, onde a Guarda de Honra voltou a prestar ao Presidente da República as honras que lhe são devidas.
A cerimónia solene terminou com o Presidente da República a ser acompanhado pelo Presidente da Assembleia da República até à viatura que o levaria ao Palácio de Belém depois das despedidas.
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Este artigo contou com a colaboração do nosso Associado Dr. Miguel Macedo, a quem a Direção da APorEP agradece a ajuda prestada.